A Vida em Condomínio

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Com a compra de um imóvel, uma nova realidade pode surgir para o adquirente e sua família: a vida em condomínio. Este relacionamento, que pode se estabelecer no condomínio de apartamentos ou de terrenos, tem sofrido mudanças com o passar dos tempos. Aliás, os condomínios contemporâneos, aparelhados de impressionante infraestrutura, trouxeram um outro desafio para o direito condominial: regulamentar o bom funcionamento destes empreendimentos.

Nesse contexto, a adaptação daqueles que ingressam no condomínio é fundamental. Normalmente as aquisições de unidades condominiais são precedidas de profunda análise na situação do imóvel. Esta situação decorre da interpretação das informações contidas nas certidões que dizem respeito ao mesmo. Como por exemplo, a certidão do registro imobiliário, certidão negativa forense civil e trabalhista, certidão negativa condominial e de IPTU. Porém um cuidado também se faz necessário na aquisição: tomar conhecimento das regras que norteiam o bom funcionamento condominial.

Como instrumentos que regulamentam a vida cotidiana no universo condominial estão a convenção de condomínio e o regulamento interno. Nos casos de condomínios de lotes, o regulamento para as obras também se faz imprescindível. Estes documentos – instituídos pelo incorporador – tratam de fixar regras ao bom funcionamento deste universo complexo.

Constitui-se dever de todos os participantes do universo condominial – proprietários e seus familiares, visitantes, prestadores de serviços, enfim, todos, que de uma forma ou outra frequentem o mesmo, respeitar as regras fixadas pela convenção de condomínio e regulamento interno. Por conseguinte, ter conhecimento desses instrumentos, constitui-se ponto de partida para a boa convivência condominial.

Todo o condomínio – quer de lotes ou apartamentos – instituídos dentro dos parâmetros legais, obriga o seu incorporador, por ocasião do registro de incorporação, efetuar o registro da convenção e regulamento interno. Assim, tal documento, com o registro obrigatório, adquire publicidade. Isto é, qualquer um pode comparecer ao Registro Imobiliário da localidade, onde encontra-se sediado o condomínio, e obter cópia do mesmo, ou solicitar cópia ao síndico, por meio de sua administradora de condomínio.

Assim, por ocasião da negociação de uma unidade pronta ou em construção – para os casos de aquisição de imóveis na planta – sugere-se uma leitura do que prevê a convenção de condomínio e seu regulamento interno, e se for o caso, tomar contato com as normas que fixam os parâmetros construtivos nos lotes. Tal cuidado pode evitar futuros inconvenientes. É neste instrumento, por exemplo, que ficará definida a forma de uso da infraestrutura existente, tais como salão de festas, piscinas, saunas, quadras de tênis, etc. . Também, este documento, fixará o modo de rateio das despesas, multas aplicadas aos condôminos infratores, etc.

Portanto, adquirido o imóvel, a providencia que se recomenda é ter conhecimento dos atos que regulamentarão seu convívio com seu vizinhos. Respeitar tais regras, constitui-se essencial para que o investimento realizado se traduza, não só em um excelente negócio, mas um investimento que oportunize ao condômino e sua família usufruir de todas as benesses que os estes empreendimentos tem a oferecer.



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