Em tempos em que o consumidor tem direito a receber todas as informações acerca de produtos que adquire, no campo da comercialização de imóveis, isto não pode ser diferente. Constitui-se … leia mais
Desde o dia 28 de dezembro de 2018, há uma nova legislação que trata do distrato imobiliário, Lei 13.786/2018. Esta Legislação aplica-se a comercialização de imóveis incorporados, bem como loteamentos. … leia mais
A crise econômica que assola o País tem implicado em um grave efeito para o mercado imobiliário. O expressivo aumento do número de empreendimentos imobiliários parcialmente concluídos, sem previsão do … leia mais
Projeção do Sinduscon é que 2019 seja promissor para o segmento, contribuindo para impulsionar toda a cadeia produtiva. No ano passado, setor se manteve estável Criciúma O ano ainda está … leia mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores … leia mais
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas … leia mais
