Em tempos em que o consumidor tem direito a receber todas as informações acerca de produtos que adquire, no campo da comercialização de imóveis, isto não pode ser diferente. Constitui-se … leia mais
Desde o dia 28 de dezembro de 2018, há uma nova legislação que trata do distrato imobiliário, Lei 13.786/2018. Esta Legislação aplica-se a comercialização de imóveis incorporados, bem como loteamentos. … leia mais
A crise econômica que assola o País tem implicado em um grave efeito para o mercado imobiliário. O expressivo aumento do número de empreendimentos imobiliários parcialmente concluídos, sem previsão do … leia mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores … leia mais
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27, o decreto 9.451/18. A norma determina que novos empreendimentos habitacionais incorporem recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência de acordo com previsões estabelecidas … leia mais
Todos os novos empreendimentos residenciais no país deverão incorporar recursos de acessibilidade em todas as áreas de uso comum. Já as unidades habitacionais devem ser adaptadas de acordo com a … leia mais
